Processo 531816/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 06/06/2014 09:51
Autuado em 06/06/2014 09:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3388/2016 da Primeira Câmara, de 09/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3388/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2016 Acórdão   3388/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS FILUCA ABUD (Falecido(a) em 2021)
Origem EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARANAGUÁ S/A (EXTINTO)
Interessado RAUDENIR ANDRETE DOS SANTOS
Interessado SEBASTIÃO MOURA CORREIA DE FREITAS

Juntadas
DataDescrição
11/08/2016 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665090/16
11/08/2016 10:56 do Protocolo 664116/16
15/08/2014 11:24 do Protocolo 748991/14
13/08/2014 19:32 do Protocolo 747588/14
31/07/2014 10:01 AR do ofício OCN - 13086/14 - DP
31/07/2014 10:01 AR do ofício OCN - 13088/14 - DP
28/07/2014 08:48 AR do ofício OCN - 13087/14 - DP
06/06/2014 12:54 Requerimento 028/2014-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13086/ 2014   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13087/ 2014   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13088/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2029/2016
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 1646/2016
09/08/2016 1418 Acórdão nº 3388/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4777/2015
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 1997/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1989/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1529/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11267/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1995/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2016 10:55 DP  
22/09/2016 09:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2029/2016 -
20/09/2016 10:39 COEX Informação nº 6626/2016 -
23/08/2016 14:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1450/2016 -
22/08/2016 17:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2557/2016 -
11/08/2016 11:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1646/2016 -
11/08/2016 08:44 S1C  
10/08/2016 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2243/2016 -
29/07/2016 12:06 S1C Acórdão nº 3388/2016 -
16/06/2016 16:25 GCAML  
30/05/2016 19:00 SMPjTC Parecer nº 7199/2016 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Tomada de Contas Extraordinária. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
25/09/2014 11:20 DCM Instrução nº 2425/2016 -
29/08/2014 16:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6088/2014 -
14/08/2014 10:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1989/2014 -
14/08/2014 10:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1997/2014 -
10/07/2014 19:05 DP Informação nº 11600/2014 -
10/07/2014 19:05 DP Informação nº 14226/2014 -
10/07/2014 19:05 DP Ofício de Contraditório nº 13086/2014 -
10/07/2014 19:05 DP Ofício de Contraditório nº 13087/2014 -
10/07/2014 19:05 DP Ofício de Contraditório nº 13088/2014 -
16/06/2014 16:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1529/2014 -
09/06/2014 14:56 DP Informação nº 9867/2014 -
06/06/2014 13:25 GP Despacho Processual Diverso nº 1995/2014 -
06/06/2014 09:50 DP  

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